Justiça mantém bloqueio de bens de administradores do fundo de pensão Refer

Por João Paulo Saconi
Fonte: O Globo/ Ancelmo Gois
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu, na última sextafeira,
a necessidade de manter o bloqueio dos bens de cinco exadministradores
acusados de causar prejuízos deliberados ao fundo de
pensão Refer (Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social).
O esquema envolveu investimentos prejudiciais à associação e foi
descoberto em 2018 pelo MPF na Operação Fundo Perdido,
desdobramento da Greenfield. São réus numa ação movida pela Refer,
pedindo ressarcimento de recursos: Carlos Moulin, Tânia e Toni Ferreira,
Eduardo Pereira e Arthur Simões Neto. O fundo é representado pelo
escritório Antonelli Advogados, que estima R$ 1,9 bilhão em prejuízo à
instituição e, consequentemente, aos seus beneficiários.
Em agosto do ano passado, a 15ª Vara Cível do Rio já havia decretado a
indisponibilidade dos ativos financeiros dessas pessoas. Elas, no entanto,
recorreram à segunda instância, resultando na decisão da semana passada.
Os desembargadores determinaram que o bloqueio seja mantido e
liberaram a devolução apenas de “verbas alimentícias”, essenciais para a
sobrevivência dos réus.
Há oito meses, a PGR encerrou a força-tarefa responsável pela Greenfiled,
o que gerou temor, entre os interessados, de que pedidos de ressarcimento
de casos como esse acabassem esvaziados no Judiciário. O movimento do
TJRJ, no entanto, vai na contramão dessa possibilidade.